A denúncia é da coordenadora do , a professora e pesquisadora da UFV, Maria Marta Camisassa. O motivo da preocupação foi um manifesto entregue por representantes de sete entidades ao prefeito Willian Lobo de Almeida questionando os termos do tombamento do Conjunto Urbano da cidade realizado pelo IPHAN em 1994. O documento foi assinado por sete entidades representativas da sociedade local, incluindo a Câmara dos Diretores Lojistas de Cataguases – CDL, a Ordem dos Advogados do Brasil/OAB – Seccional de Cataguases, e o CREA-MG – Seção Cataguases, que lidera o movimento.
Cataguases, na Zona da Mata em Minas Gerais, possui um rico acervo de Arquitetura Moderna construído a partir da década de 1940 por encomenda de empresários locais como Francisco Peixoto. A cidade possui obras de Oscar Niemeyer, MM Roberto, Aldary Toledo, Francisco Bolonha, Carlos Leão e Edgar Guimarães do Valle, dentre outros. Possui ainda centenários exemplares de arquitetura eclética e industrial, tombados pela própria prefetura. Em 1994, ao realizar o , o Instituto do Patrimônio Artístico e Nacional – IPHAN – definiu uma poligonal a ser preservada. A medida implica na tutela federal os imóveis situados dentro daquele perímetro.
Segundo notícia veiculada no jornal Cataguases em 23 de janeiro de 2009, o manifesto entregue ao prefeito demanda “a tomada de decisão por parte da nova Administração (Executivo e Legislativo) no sentido de remover de nossa legislação qualquer referência à submissão ao IPHAN de projetos em imóveis não tombados individualmente”.
Argumenta o grupo que apenas dezesseis imóveis e o calçamento são tombados, uma vez que os proprietários dos demais imóveis inscritos no perímetro tombado não receberam uma “notificação padronizada” do órgão de patrimônio federal. O manifesto ressalva ainda que “devemos ter cuidado para não confundir autonomia do município nas decisões com tentativa de verticalização selvagem ou ocupação excessiva. Não é esse, definitivamente, o princípio aqui defendido. Nem se pretende aqui a revogação do tombamento“.
A reação do prefeito recém-empossado, porém, deixa poucas margens a dúvidas quanto às motivações do movimento: “Vamos tentar encontrar uma solução, que a gente consiga preservar o nosso patrimônio, mas que também não tenhamos estagnação no setor de construção civil”. Marta Camisassa afirma que o patrimônio de Cataguases está em jogo, e conclama as entidades e pessoas envolvidas com a preservação do patrimônio a enviar mensagens ao Departamento Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Cataguases – DEMPHAC, através de e-mail.
Saiba mais sobre o tombamento de Cataguases e seu patrimônio:
- Artigo , por Cecília Rodrigues dos Santos e Cláudia Freire Lage;
- Artigo , por Selma Melo Miranda.
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