O Departamento de Minas Gerais do Instituto dos Arquitetos do Brasil �?IAB MG realizará a PREMIAÇÃO DE ARQUITETURA VIVA O MERCADO!, com o objetivo de oferecer, através da prática profissional dos Arquitetos, propostas de revitalização arquitetônicas do bem cultural que, em nível de meta-projeto, introduza propostas participativas de projeto para o atual Mercado Distrital do Cruzeiro.

Alegando estagnação do espaço ocupado pelo Mercado e manifestando interesse em fazer uma parceria público privada para resolver este problema, a Prefeitura de Belo Horizonte apresentou aos moradores de Belo Horizonte, um projeto de intervenção no espaço do atual Mercado Distrital do Cruzeiro que provocou imediata reação por parte da sociedade civil constituída, especialmente os moradores do bairro e ,os usuários do tradicional espaço de compras da cidade.

A AMOREIRO �?Associação Comunitária dos Cidadãos do Cruzeiro e a ACOMEC – Associação dos Comerciantes do Mercado do Cruzeiro, procuraram o IAB-MG – Instituto de Arquitetos do Brasil �?Departamento de Minas Gerais e solicitaram uma parceria técnica da entidade para produção de um parecer crítico acerca de uma proposta de demolição do atual mercado e edificação de um novo projeto Arquitetônico para o espaço mencionado. Indo de encontro aos preceitos participativos da Constituição Federal de 1988, a Prefeitura de Belo Horizonte, em um primeiro momento, se mostrou irredutível às reações negativas ao projeto e frente aos constantes apelos da sociedade civil organizada, ante a solicitação de mudança do projeto proposto. Até ser retirado de pauta, o projeto constitui-se uma ameaça para a população local e seus impactos medidos são maiores do que os benefícios propalados pelo resultado da PMI-05/2010. Diante deste impasse,uma série de ações contrárias e de mobilização da sociedade civil foram organizadas e em toas elas, o que se evidenciou nas reivindicações ,foi o legítimo anseio de uma construção de uma proposta alternativa para o problema. A solução encontrada para balizar o impasse é aqui apresentada.

Cumprindo as diretrizes da sua constituição estatutária o IAB-MG, defendendo e valorizando o projeto como ferramenta de tomada de decisão, institui a premiação Viva o Mercado constitui-se em uma proposição alternativa de intervenção, demonstrando múltiplas soluções para um mesmo programa de necessidades, garantindo a legitimidade do questionamento comunitário ao projeto proposto.O IAB-MG se mantém solidário à causa dos moradores e convoca os Arquitetos interessados no tema a participarem do Movimento Viva o Mercado! Objetiva-se com isso, o ofertamento de soluções alternativas para a revitalização do Mercado Distrital do Cruzeiro, com respeito e atendimento ao programa de necessidades da Associação de Moradores do bairro e de Varejistas do Mercado, de acordo com o exposto neste edital.

A AMOREIRO, ACOMEC em parceria com o IAB-MG querem mostrar que ouvindo a comunidade, analisando-se os custos benefícios advindos dos desejos da sociedade civil organizada, é possível revitalizar sem demolir, propor e regular o uso e ocupação do solo urbano,mantendo o dialogo participativo.

De outra forma, o IAB-MG dá o seguinte recado: a forma mais participativa e democrática de realizar intervenções em espaços públicos, garantindo-se a eficácia e excelência destas intervenções faz-se através de Concursos Públicos de Projetos. Por outro lado, não existe projeto bem sucedido sem consulta direto ao Usuário. Ele usufrui do espaço,portanto ele é agente importante a ser ouvido na construção de uma política pública de apropriação de um espaço público desta natureza.

O Mercado é a Ágora, é o lugar do encontro e das manifestações do bairro. Para intervir em bens culturais e equipamentos desta natureza é necessário mais do que um processo licitatório comum, mais do que o atendimento correto dos instrumentos legais constituídos.

Por fim, sentindo a premente ameaça à descaracterização do Mercado Distrital do Cruzeiro, o IAB-MG resolveu solicitar preventivamente ao Conselho Municipal de Patrimônio, o seu tombamento. Esta, por sua vez, é a única forma encontrada,dentro das premissas aqui colocadas, de proteção e salvaguarda de um bem ameaçado pelo poder público, através do atual Projeto do Mercado.

Ao organizar a premiação Viva o Mercado! os resultados deste esforço projetual serão mostrados em um seminário a ser realizado no mercado Distrital do Cruzeiro, em evento intitulado Viva o Mercado: propostas para intervenção sustentáveis em espaços públicos como o Mercado Distrital do Cruzeiro.

Arquitetos mineiros, participem! Vamos nos organizar em prol de propostas participativas para o desenvolvimento sustentável de nossa Cidade.

CRONOGRAMA

Lançamento do Edital 03 de junho de 2011.

Inscrições 06/06 /2011 a 06/07/211 (haverá plantão no IAB para recepção de trabalhos)

Julgamento 07/07/2011 a 10/07/2011

Cerimônia de Premiação e Abertura da Exposição 16/07/2011 Mercado do Cruzeiro durante o Fórum Participativo Viva o mercado

12.6. 18/07/2011 �?Entrega do relatório Final da Ação ao Prefeito de Belo Horizonte com a presença da imprensa e da Câmara de Vereadores de BH.

– considerar em qualquer que seja a decisão a capacidade limitada das vias locais não propondo atividades que aumentem o tráfego de veículos

– considerar a vocação boemia, gourmet e artística que o Mercado apresenta atualmente

– tentar resolver o problema de estacionamento gerado pelas atividades locais existentes

– considerar a proximidade do parque Amilcar Viana (parque/mirante da Caixa D’Água) que pode potencializar as qualidades ambientais e de laser do Mercado e entorno

– buscar soluções que tragam condições mercadologicas e de viabilização das revitalizações a serem implantadas

– considerar a presença da comunidade vizinha do ‘Pindura Saia’ e seu caráter tipológico espontâneo e diferenciado das construções na área

– ouvir e entender as demandas e participaçao de todos os agentes envolvidos tais como: comunidade de moradores locais através de sua associação a ‘Amoreiro’, a Universidade Fumec, os trabalhadores do mercado, os moradores do ‘Pindura Saia’, a PBH, o IAB MG e outros…

é isso, essa conversa é boa, um desafio…
abraços ao MDC
Joao Diniz