A discussão sobre a Praça da Soberania, projeto de autoria de Oscar Niemeyer encampado pelo Governo do Distrito Federal, saiu do campo da arquitetura, ganhou as ruas e a grande imprensa e agora chegou ao Ministério Público.

Segundo nota divulgada pela Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Distrito Federal, foi instaurado ontem, dia 26, inquérito civil público para apurar a legalidade e regularidade do projeto de construção da Praça da Soberania.

A investigação foi aberta por iniciativa do procurador da República Francisco Guilherme Bastos. O procurador explica que objetivo do inquérito é “conhecer o posicionamento oficial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e do governo do Distrito federal (GDF) sobre o projeto”.

Assim que a portaria de instauração do inquérito for publicada, o Ministério Público Federal encaminhará ofícios ao superintendente do IPHAN no DF e ao governador José Roberto Arruda para requisitar informações oficiais sobre o assunto. Eles terão prazo de dez dias úteis para responder ao Ministério Público.

Para o procurador, as informações prestadas são fundamentais para nortear as estratégias de atuação do Ministério Público. “A partir das informações colhidas, vamos avaliar as medidas mais adequadas para garantir a preservação da área tombada de Brasília”, concluiu Bastos.

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