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O  reconhecimento internacional e o caráter original da arquitetura moderna brasileira deveram-se, em grande parte, à capacidade dos seus arquitetos de adaptarem os ideais formulados na Europa e Estados Unidos à realidade do país. Essa adaptação foi, sem dúvida, algo fundamental e necessário dado o descompasso entre os princípios defendidos pelas vanguardas modernas e as condições efetivas de produção dessas arquiteturas no Brasil.

De fato, o país atravessou seu processo de industrialização tardiamente, iniciado em meados da década de trinta e consolidado apenas após a Segunda Guerra Mundial [1]. Apesar disso, já nos anos vinte os primeiros arquitetos modernos buscavam expressar plasticamente em suas o­bras o paradigma universal da produção industrializada. Tinha-se, portanto, uma contradição evidente: edifícios construídos precariamente e de maneira quase artesanal, mas com feições puristas, simulando uma tecnologia que ainda não estava disponível. Este descompasso entre um ideal de construção e as condições efetivas de sua realização no Brasil não era apenas uma situação inevitável, mas um dado cultural permanente e que viria a caracterizar a própria expressão arquitetônica nacional [2].

No enfrentamento dessa conjuntura, alguns arquitetos modernos caminharam em direção a um denominador comum, fundado na relação entre construção e expressão plástica dos edifícios. É possível identificar nas obras desses arquitetos alguns procedimentos operativos recorrentes e potencialmente ricos em significado, a saber: a ênfase na expressão tectônica; a utilização da estrutura como elemento gerador do espaço arquitetônico e definidor da expressão plástica; e, por fim, a simplificação intencional dos procedimentos e detalhes construtivos. A obra de Oscar Niemeyer após a revisão autocrítica de 58 [3] constitui, ao nosso ver, uma outra vertente que prima pela construção do espaço arquitetural através da exploração de composições essencialmente atectônicas.

Primeiramente, cabe aqui recuperar o significado do termo tectônico, desfazendo o entendimento equivocado de tratar-se de um sinônimo ou de um equivalente para a palavra construção. Etimologicamente, o termo deriva do grego tekton, que significa carpinteiro ou construtor [4]. Historicamente, o significado do termo evoluiu para uma noção mais geral de construção passando a incorporar seu potencial poético [5]. Em arquitetura, passou a designar não apenas a manifestação física do componente estrutural, mas a amplificação formal de sua presença em relação ao conjunto das demais partes. Portanto, o caráter tectônico de um edifício seria expresso pela relação de interdependência mútua entre estrutura e construção, a condicionar sua manifestação visível, ou seja, sua aparência. Em contraposição, o termo atectônico passou a designar a operação pela qual a interação expressiva entre carga e suporte é negligenciada ou obscurecida visualmente.

Como estratégia de composição arquitetural, o potencial tectônico de um edifício pode ser plenamente atingido através da interdependência mútua e harmônica entre estrutura, forma e construção [6]. A liberação plena desse potencial adviria, portanto, do deslocamento da força expressiva de todo o edifício para seu conteúdo construtivo, buscando a amplificação de sua presença em relação às demais partes e articulando os aspectos poéticos e cognitivos de sua substância. Valendo-se deste procedimento, alguns arquitetos brasileiros produziram obras de grande expressão tectônica, perseguida através da proeminência e do trabalho plástico intencional sobre os elementos portantes ou de ordem técnica.

No Brasil, esse modo de atuação foi grandemente favorecido pelo desenvolvimento e disseminação da tecnologia do concreto armado. De fato, no início do século passado o concreto armado apresentava-se como a tecnologia cons-trutiva mais conveniente para um país que não dispunha de uma industria tecnologicamente desenvolvida nem de mão de obra qualificada [7].

A grande oferta e o custo competitivo permitiram aos arquitetos utilizar o concreto armado como material plasticamente expressivo por excelência. Essa preferência pode ser observada tanto no agigantamento proposital dos elementos portantes, como na utilização extensiva do concreto, inclusive como material de vedação e acabamento [8]. A exemplificar esses modos de atuação, destacam-se a repetição e a proeminência da estrutura portante que rege a composição externa do MAM do Rio de Janeiro (1953), projetado por Afonso Eduardo Reidy e a indistinção feita entre estrutura e vedação na Residência do arquiteto Paulo Mendes da Rocha em São Paulo (1964-66).

Outra característica do concreto armado que os arquitetos brasileiros souberam explorar com excelência foi sua plasticidade. Sendo moldado diretamente no canteiro de obras, o concreto armado permite a construção de qualquer forma em potencial. Essa propriedade favoreceu o trabalho plástico livre sobre os elementos estruturais que está presente tanto nos pilares em “V�?do Conjunto JK (1953) em Belo Horizonte, de Oscar Niemeyer, quanto no belo desenho dos suportes da cobertura da Rodoviária de Jaú (1973), de Vilanova Artigas.

Soma-se a esses aspectos o caráter monolítico do concreto armado que, ao fundir os elementos comumente identificados como pilar-viga-laje-vedação, abriu uma profícua e inesgotável fonte de pesquisas plásticas e espaciais. Oscar Niemeyer soube explorar intencionalmente essa propriedade do material em composições predominantemente atectônicas, nas quais a expressão formal do edifício se sobrepõe à manifestação plena de sua lógica estrutural e construtiva que, como nos projetos da Oca no Parque Ibirapuera em São Paulo (1954) e na Igreja São Francisco de Assis (1942) [9], fica oculta no volume construído.

No entanto, como já dissemos, a máxima expressão do caráter tectônico de um edifício decorre da utilização da própria estrutura como geradora do espaço arquitetônico e definidora de sua aparência. Assim procedeu Niemeyer no projeto para a Catedral de Brasília (1958), cuja forma decorre do simples gesto da repetição radial de dezesseis pilares de concreto unidos por um anel do mesmo material. Nesse projeto, a interdependência mutua e harmônica entre forma, construção e estrutura concorre para a ativação do pleno potencial tectônico do edifício.

Ainda que se manifeste em formas distintas, o trabalho desses arquitetos compartilha a busca pela simplificação das soluções técnicas e dos detalhes construtivos. Ao nosso entender, esse procedimento surge como uma adaptação necessária às condições econômicas e produtivas do Brasil.

A busca por essa simplificação adquire contornos diversos a partir das contribuições individuais feitas por cada arquiteto. Na obra tardia de Oscar Niemeyer, essa preocupação surge como uma estratégia para melhor incorporar na aparência final do edifício as falhas e imprecisões inevitáveis a um processo construtivo predominantemente artesanal. Nos projetos de Paulo Mendes da Rocha, ela se manifesta através do trabalho racional e rigoroso de seleção do menor desenho que soluciona um determinado problema arquitetônico. Nas obras de Lina Bo Bardi, na busca pela dignidade máxima através dos meios materiais mais singelos. Nos projetos mais recentes de Ângelo Bucci, representante uma nova geração de arquitetos que pretende a continuidade e o aperfeiçoamento dos ideais arquitetônicos modernos, essa preocupação está presente na simplificação intencional das operações no canteiro de obras. Já na Residência Ville de Montagne (2003), de Alexandre Brasil e Carlos Alberto Maciel, é a própria a limitação dos recursos financeiros que impõe aos arquitetos a busca de soluções construtivas inventivas, como aquela encontrada para a ventilação do espaço interno, tornada independente das aberturas para iluminação.

Mais do que a mera expressão plástica e artística, a tectônica moderna brasileira demonstra que a liberdade formal que caracteriza nossa arquitetura é indissociável dos conhecimentos que envolvem a construção. Ao observamos a recorrência dessa matriz construtiva na obra de alguns dos melhores arquitetos brasileiros, concluímos que sua filiação a esse ideário é mais que circunstancial. Atuando como denominador comum a todas essas arquiteturas, subentende-se um projeto de país que não se pretende imediatista e que se constrói continuamente, não em grandes gestos, mas através de uma prática cotidiana alicerçada no rigor técnico e no conhecimento pleno dos processos construtivos, tornando ine-quívoco que a invenção da forma arquitetônica é, na verdade, a invenção de sua construção.

notas

1.  Cf. FAUSTO. Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2003.
2.  Essa tese é defendida por Roberto Conduru no texto Tectônica Tropical.  Cf. ELISABETTA; FORTY, Adrian. Arquitetura moderna brasileira. Londres: Phaidon, 2004.
3.  Nesse texto Niemeyer reconhece os desacertos de seus projetos anteriores e antecipa os rumos pretendidos para sua arquitetura a partir de então. Cf. NIEMEYER, Oscar. Depoimento. 1958. In XAVIER, Alberto. Depoimento de uma geração �?arquitetura moderna brasileira. São Paulo: Cosac & Naify, 2003.
4.  De maneira mais específica, o termo tectônico designa os procedimentos construtivos realizados pela reunião e encaixe entre partes e objetos. Esta operação opõe-se à outra lógica construtiva distinta, denominada atectônica ou estereotômica. O termo grego estereotomia pode ser definido como a arte de dividir e cortar com rigor os materiais de construção. Cf. FRAMPTON, Keneth. Studies in tectonic culture. Massachussets: MIT Press, 2001.
5.  A primeira conotação poética do termo tectônico aparece na obra de Sappho, onde o carpinteiro assume o papel de poeta. Nesse sentido, é revelador o significado do termo poesis, que conota uma ação reveladora em contraposição à práxis (teoria). Cf. Op. cit.
6.  Cf. FRAMPTON, Keneth. Rappel à l’ordre, the case fot the tectonic. In NESBIT, Kate. Theorizing a new agenda for architecture.  Nova Iorque: Princeton Architectural Press, 1999.
7.  De fato, para a produção dos vergalhões de aço e do cimento Portland, matérias primas indispensáveis ao concreto armado, bastava o estabelecimento de industrias de base. Cf. MACEDO, Danilo Matoso. A matéria da invenção: criação e construção das obras de Oscar Niemeyer em Minas Gerais �?1938-1954. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal de Minas Gerais �?Escola de Arquitetura, 2004.
8.  A exploração do potencial plástico dos materiais construtivos, em especial do concreto, foi preconizada por Le Corbusier e deu origem ao termo brutalismo arquitetônico, caracterizado pelo emprego dos materiais em seu aspecto natural, em especial o concreto, o tijolo e a pedra.
 9.  Para uma análise mais aprofundada dos aspectos materiais e construtivos dessa obra, ver MACEDO (2003), Op. Cit.

bruno santa cecília (1977)
 Arquiteto e Urbanista (EA-UFMG, 1999), Mestre em Teoria e Prática do Projeto Arquitetônico (EA-UFMG, 2004) e Especialista em Arquitetura Contemporânea (PUC-MG, 2001). Professor dos cursos de arquitetura e urbanismo nas universidades FUMEC e PUC-MG. Autor de diversos projetos e obras destacados em premiações e concursos nacionais como o 6º Prêmio Jovens Arquitetos IAB-SP (Categoria Urbanismo, 2004), Parque Tecnológico de Belo Horizonte (2003, 1o lugar), Propostas para a cidade de Santana de Parnaíba, SP (2003, 1o lugar), Nova Sede do CREA-ES (2002, 1o lugar), Nova Sede do CRM-MG (2004, 2o lugar), Sede do Museu da Tolerância da USP (2005, 3o lugar) e Nova Sede da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais (2005, menção honrosa), entre outros. Possui escritório próprio desde 1999.

contato: bruno@arquitetosassociados.28ers.com |  www.arquitetosassociados.28ers.com

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Começo um projeto quando visito um sítio (programa e condicionalismos vagos como quase sempre acontece). Outras vezes começo antes, a partir da idéia que tenho de um sítio….

É assim que o arquiteto português Álvaro Siza, no prefácio de Profissão Poética [1], lista tópicos, oito exatamente, discorrendo sobre sua rotina profissional. O depoimento, ao mesmo tempo contido, intenso, vibrante, descontraído, segue descrevendo a perseguição de um conceito sugerido naquele início vago e pleno de possibilidades. Nesse rumo, segue pelos desenhos nos cafés �?..dos poucos (ambientes) – aqui no Porto – a permitir anonimato e descontração.�?É aí que atrai atenção sua justificativa para esta reclusão inicial:

Não se trata de fuga à mesa de reuniões, à interdisciplinaridade, ao telefone, aos impressos de Regulamentos, aos catálogos de pré-fabricados ou de ferramenta simplificadora, ao computador ou à Assembléia de Moradores. Trata-se de conquistar – é o termo – bases para trabalhar com isso e para isso.

E seguem-se os tópicos do prefácio e depois todo o livro com as descrições dos projetos em esboços, desenhos técnicos, fotografias e textos. Excepcional fonte constante de aprendizado ou, também, boa distração momentânea.

Não há conotação de ‘mal necessário�?entre os conceitos e esboços iniciais das apropriações específicas de uma situação de projeto e os mecanismos rotineiros e determinações técnicas que transformam aquelas definições iniciais em obra pronta e edifício habitado. O processo de projeto com todas as suas interfaces bem exploradas deve servir para reforçar suas intenções iniciais, podendo até, dentro de limites que mantenham o controle de seu desenvolvimento, indicar novas potencialidades que devam ser incorporadas às premissas até então destacadas. Os aspectos técnicos de uma construção podem, e não são poucos os ícones históricos da arquitetura a respaldar esta afirmação, ser inclusive determinantes de sua relação estética, da linguagem e do significado por ela transmitidos. A consistência de determinado trabalho não é, definitivamente, definida por um desenvolvimento técnico criterioso e sintonizado com as mais recentes, desenvolvidas, racionalizadas e industrializadas soluções. Mas sua maturidade talvez seja. Este raciocínio inicial resume ser possível incorporar às definições de uma situação de projeto única (lugar e seu entorno, programa, identidade possível e universo cultural, orientações, exposições fenomenológicas, significados potenciais…) tanto métodos cons-trutivos aleatórios como uma grande interação com processos industrializados e bem detalhados, tecnicamente limpos e melhor controlados pelas ações de projeto. O segundo caminho, no entanto, só pode ser atingido sob comando de profissional e/ou equipe preparados para assumir tal tarefa e levá-la a cabo plenamente. Sendo ou não determinante em sua imagem, a tecnologia, assumida ou não pelo arquiteto no processo de projeto, será definidora, como fim ou meio, do resultado final de uma proposta.

A relação do arquiteto com este processo retrata bem seu grau de interferência na consistência da obra pronta. O que não pode ser desprezado é que, em qualquer caso e nível de envolvimento no processo, a responsabilidade profissional do arquiteto em relação ao resultado não varia. Neste ponto ligam-se as referências iniciais do texto com seu objetivo principal: ilustrar o atual estágio, desconexo em linhas gerais, entre prática arquitetônica e meios de produção para colocar em pauta ações que possam diminuir estas distâncias por meios tangíveis e inerentes ao cotidiano da prática arquitetônica.

A integração de certas rotinas ao desenvolvimento dos projetos seria suficiente para estabelecer um ambiente de trabalho comum e ideal para o trânsito das informações técnicas entre os autores do projeto, seus complementares e as fábricas de componentes, sistemas construtivos e estruturais. As razões para focar um raciocínio, superficial que seja, na organização e no desenvolvimento de um projeto com as bases da indústria são, principalmente:
�?a desmistificação das relações imediatas feitas entre modulação, monotonia e limitações formais;
 �?as garantias de qualidade homogênea, redução e controle de perdas processuais que podem ser exploradas na aplicação de produtos e sistemas industrializados nos domínios de qualquer conceito de projeto.

Nesta direção, as relações entre as modulações de um projeto devem ser claras e não restritas apenas aos aspectos estruturais, mas estendidas aos construtivos. A norma técnica alemã DIN 18000 [2] representa bem elementos construtivos relacionados a variações hetero-gêneas de um mesmo módulo  no contexto de um projeto hipotético.

As ações projetuais que traçam bases comuns para a melhor relação dimensional entre as partes da construção são simples e buscam aproximar o desenvolvimento do projeto, seu detalhamento e execução. Devem ser esta-belecidos e mantidos, mesmo que ajustados ao longo do processo, os princípios de definição de malha estrutural e organização geométrica com marcação de eixos estruturais que permitam relacionar os parâmetros dimensionais das estruturas com aqueles dos sistemas construtivos. Parece básico, e é, mas num trabalho de consultoria ou suporte técnico para projetos com estruturas de aço são raras as vezes em que recebemos desenhos técnicos arquitetônicos com a definição de um sistema de coordenadas transversais e longitudinais para estruturação das potencialidades evidenciadas na fase inicial do projeto. A carência destes elementos gráficos de amarração e organização do projeto pode ser traduzida na falta de compromisso do arquiteto e sua equipe com as soluções técnicas aplicáveis. Nesta defasagem surge espaço para interpretações e decisões de outros profissionais envolvidos no processo que não necessariamente tem o mesmo compromisso do arquiteto com seus parâmetros e objetivos. Estas medidas, claro, não garantem que não haverá interferências “indevidas�?no projeto ao longo de sua implementação, mas sua ausência estabelece vínculos fracos entre o proposto e os mecanismos de construção o que pode transformar completamente a idéia inicial. I­nterferências e contribuições são bem vindas ao desenvolvimento de qualquer projeto desde que convincentes e consensuais. Além destes parâmetros dimensionais, podem ser mencionadas estratégias de disposições desencontradas entre eixos estruturais e planos de vedação externa que transportariam as dimensões definidas nas estruturas ao sistema construtivo das vedações.

São vários, como já mencionado, os exemplos de obras que têm sua expressão predominantemente ancorada em bases tecnicistas. Não necessariamente recentes, como vários projetos do arquiteto alemão Ludwig Mies Van der Rohe,  entre eles a casa Farnsworth da década de 50, nem necessariamente estrangeiras, como o projeto da casa Lota de Macedo Soares de autoria do arquiteto brasileiro Sérgio Bernardes da mesma década do anterior [3]. Ambos projetos, de aspectos e naturezas bem diversas, são concebidos e executados com rigidez formal construída sobre parâmetros de métodos construtivos industrializados, total ou parcialmente. São ainda dois exemplos históricos de atuação profissional não restrita aos ambientes de escritório e obra, sendo estendida ao universo das fábricas com a “invenção�?quase literal de especificações de materiais e produtos propriamente ditos. Tanto Mies Van der Rohe quanto Bernardes provocaram o interesse de fabricantes diversos e estabeleceram uma interação direta entre prancheta, materiais e produtos.

É possível seguir nestes exemplos em várias direções e com diferentes referências. Mantendo-se as mesmas inicialmente assumidas podemos passar a exemplos recentes, dentro e fora da cultura brasileira e no mesmo patamar de qualidade arquitetônica e industrialização dos projetos. Soluções customizadas como as obras do arquiteto italiano Renzo Piano ou do brasileiro João Filgueiras Lima (Lelé) são de-talhadas e montadas com elementos fabricados em série ou não a partir das modulações de projeto. São assim os casos de várias unidades de Hospitais da Rede Sarah com diversos componentes fabricados no CTRS (Centro Tecnológico da Rede Sarah) em Salvador: não apenas os componentes estruturais saem da fábrica em peças pré-montadas como todos os painéis de argamassa armada que farão as divisórias e vedações são ali fabricados sob rígidos parâmetros técnicos e dimensionais, com relações comuns em múltiplos ou sub-múltiplos de uma mesma referência modular. Exemplos mais extremos podem ser mencionados como casos de fabricações e montagens mais complexas, com peças únicas criadas para situações de projeto onde caibam estas colocações, com no caso do Centro Georges Pompidou, em Paris, onde muitas das peças estruturais foram fabricadas sob medida com recursos de indústrias pouco exploradas pela construção civil com a naval ou a aeronáutica.

Enfim, as possibilidades são muitas, e os caminhos em pauta nas constantes decisões de projeto podem ser melhor controlados com uma maior aproximação entre os projetistas e os processos e meios de produção. Esta discussão segue por conceitos desenvolvidos pelo arquiteto durante sua formação. Passa pelo senso de proporção das medidas, pelas relações culturais, por estabelecer as conexões necessárias entre as partes de um projeto, pelo que o seu conjunto apresenta em relação ao entorno e outras questões caras ao profissional de arquitetura comprometido com sua causa. Questões percebidas pelo habitante que experimenta ou usufrui de determinado lugar e podem ser enriquecidas por sua amarração com os métodos construtivos. No início, Álvaro Siza descreve o processo de projeto com sendo algo que busca, nas bases do esboço feito no ambiente isolado de um Café, respaldo para transformá-lo em obra através de rotinas muitas vezes tidas como pouco nobres, mas indispensáveis para realizar o impulso criador contido num desenho. �?em>Trata-se de conquistar (…) bases para trabalhar com isso e por isso.�?/p>

notas

1.   SIZA, Álvaro. Profissão Poética. Barcelona: Gustavo Gilli, 2002.
2.  DEUTSCHES INSTITUT FÜR NORMUNG e.V..Modular coordination in building: DIN 18000. Berlin, 1984-05.
3.  Nobre, Ana Luíza. Flor Rara e Banalíssima, Residência Lota Macedo Soares por Sérgio Bernardes. Portal Vitruvius: Arquitetura e Crítica, N. 15, fev.2006. Disponível na internet em <//www.vitruvirus.com.br/ac/ac015/ac015.asp&gt; Acesso em: 15 fev. 2006.

ascanio merrighi de figueiredo silva (1971)
 Formado em Arquitetura e Urbanismo (UFMG, 1995), Mestre em Construções Metálicas (UFOP, 2004). P­rofessor do CEACON, Especialização em Construções Metálicas para A­rquitetos (Izabela Hendrix-MG). Trabalhou como arquiteto no escritório GSI Architects, em Cleveland-EUA, de 1997 a 2000 e na área de desenvolvimento de mercado para c­onstrução em aço da Usiminas desde 2001. Desenvolve projetos próprios desde 1996.

contato: amerrighi@usiminas.com.br

Alexandre Brasil Garcia

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Este trabalho tem origem na dissertação de mestrado em curso, a ser apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da Escola de Minas da Universidade Fede­ral de Ouro Preto (UFOP) na área de concentração: Construções Metálicas. O tema do trabalho surgiu da decisão de integrar o programa de pós graduação da UFOP à pesquisa Habitar Belo Horizonte: Ocupando o Centro (HBH), Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) e a Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (EAUFMG-PRJ). O HBH tem como objetivos gerais �?em>o desenvolvimento de instrumentos de planejamento, gestão urbana e de política habitacional, capazes de viabilizar a ocupação dos centros das cidades de médio e grande porte com assentamentos habitacionais populares, reaproveitando edificações desocupadas em processo de deterioração, requalificando áreas degradadas, e substituindo edificações horizontais sem indicação para a preservação�?[1].

A presente pesquisa trata de modo específico da exposição de um sistema para realização de assentamentos habitacionais populares capazes de viabilizar a ocupação de regiões degradadas do centro de Belo Horizonte a partir do emprego integral de tecnologias construtivas industrializadas.

As áreas centrais das grandes cidades brasileiras vivem hoje um processo de desvalorização e degradação contínuas. Parte deste problema está relacionada às sucessivas recessões ou baixos índices de crescimento econômico, parte se deve aos constantes deslocamentos das atividades que antes ali se realizavam para outras partes do município.

Com o esvaziamento dos centros, as atividades comerciais e de serviços se enfraquecem e o número de moradores decresce.  A mancha urbana se expande em direção à periferia na tentativa de assentar a população de baixa renda, ou ainda cresce com a finalidade de abrigar novas áreas de expansão imobiliária, geralmente destinadas às classes dominantes. Este crescimento, quando desordenado, incentiva a periferização e até a favelização, incrementando aos gastos públicos do município os custos de implantação de infra-estrutura urbana e transporte público para estas novas ocupações.

Enquanto isso, grande parte dos imóveis das regiões centrais se torna subutilizada e vazia. As atividades comerciais formais que antes ali se realizavam são rapidamente substituídas pelas informais acarretando uma mudança no perfil sócio-econômico dos moradores e usuários. Acelera-se o processo de deterioração do patrimônio histórico [2].

Se por um lado estas áreas centrais se tornam vazias e desvalorizadas, apresentando baixo valor comercial, por outro, conformam um generoso estoque imobiliário a ser aproveitado, com alto valor de uso. Poderiam ser ocupadas por uma parcela da população de baixa renda que atualmente não possui outra opção a não ser a de se instalar na periferia e ou em favelas, otimizando o aproveitamento da infra-estrutura urbana consolidada do centro. A reocupação incluindo habitação permitiria que estas áreas fossem repovoadas, revitalizadas através do uso, utilizadas em horários não comerciais, noturnos, finais de semana e feriados; aumentando a segurança pública a partir da presença constante de transeuntes.

Jane Jacobs em Morte e Vida de Grandes Cidades nos diz de um princípio que fala de �?em>é a necessidade que as cidades têm de uma diversidade de usos mais complexa e densa, que propicie entre eles uma sustentação mútua e constante, tanto econômica quanto social (…)�? E acrescenta, �?em>zonas urbanas malsucedidas são as que carecem desse tipo de sustentação mútua complexa e que a ciência do planejamento urbano e a arte do desenho urbano, na vida real, devem tornar-se a ciência e arte de catalizar e nutrir essas relações funcionais densas�?[3]. A vitalidade de outrora poderia ser recuperada através da presença de habitação de interesse social no centro de Belo Horizonte.

No entanto, é preciso estudar meios para se aplicar parâmetros urbanísticos e arquitetônicos peculiares à população que se pretende atrair: ações que possam promover a diversidade social e funcional destas áreas com a finalidade de induzir desenvolvimento urbano; incentivos cuidadosos que garantam que tais regiões não se tornarão alvos fáceis para o ataque dos especuladores imobiliários.

No caso específico de Belo Horizonte, a pesquisa HBH tem como objeto de estudo a região contígua à avenida Santos Dumont, onde existem duas situações que são particularmente críticas na região. A primeira trata das edificações verticais desocupadas (hotéis, edifícios comerciais e residenciais) que podem ser adaptados para moradias. A segunda, de terrenos e edificações horizontais desocupados, sem indicação para preservação, e em mau estado de conservação. A avenida Santos Dumont pertence ao plano urbanístico original da cidade e constituí importante eixo de ligação entre a estação ferroviária, onde hoje funciona uma estação do metrô, e a rodoviária municipal.

Uma das premissas é propor a substituição destas edificações por outras, mais novas, visando o esgotamento de um potencial construtivo que nunca se consolidou, previsto na Lei de Uso e Ocupação do Solo de Belo Horizonte.

Trazendo a discussão para o meio técnico e concentrando nesta segunda situação (terrenos e edificações horizontais desocupados, sem indicação para preservação, e em mau estado de conservação), como proceder à ocupação destes vazios, destes lotes, que surgiriam a partir da demolição das construções existentes?

Em se tratando do centro, a opção pelos sistemas industrializados de construção pode garantir soluções que contemplem rapidez na produção de unidades habitacionais e ainda garantir melhorias técnico-construtivas, procurando atender aos programas de controle da qualidade da construção habitacional [4]. Em virtude da carência de espaços para a implantação de grandes canteiros de obra no centro, uma racionalização de todo o processo evitaria transtornos nas importantes vias de trânsito intenso que constituem sua malha. Estes e outros fatores somados ao fato de termos no Brasil de hoje um déficit habitacional que gira em torno de 6,6 milhões de unidades habitacionais [5], a inclusão da industrialização nos processos relacionados à construção civil para realização de habitação de interesse social se revela uma solução adequada.

Justifica-se então pensar um sistema e não um projeto específico, que em princípio, parta da racionalização: que permita a realização de assentamentos habitacionais populares capazes de viabilizar a ocupação de regiões degradadas do centro de Belo Horizonte a partir do emprego de tecnologias construtivas industrializadas; uma coordenação modular que compatibilize as diferentes escalas envolvidas no problema: a urbana, habitacional e relativa à técnica e a construção.

A escala urbana, aqui tratada, está relacionada à sua malha, a suas dimensões, e compreende o desenho das quadras e as subdivisões em lotes. Belo Horizonte traz em sua origem, uma ordenação geométrica do território, que teve como ponto de partida o traçado das vias. Aarão Reis, o autor do plano original, no final do século XIX, propôs a área urbana dividida em quarteirões de 120×120 metros, definidos por uma malha de ruas com 20 metros de largura e sobre esta, uma outra, girada 45 graus em relação à primeira, destinada às avenidas com 35 metros de largura, confirmando sua maior importância. Apenas a uma das avenidas, a Avenida Afonso Pena, foi dada a largura de 50 metros para constituí-la em centro obrigatório da cidade, que corta a zona urbana de norte a sul. Algumas variações nestas quadras existem devido às intercessões à 45º das ruas com as avenidas ou em decorrência de alguma adaptação do desenho urbano à presença do rio. Estas quadras foram subdivididas em módulos menores conformando lotes que variam de 15×30, 15×60, 20×30, 20×60 e ainda em outros submúltiplos derivados do processo de sua ocupação. O objeto deste estudo é o conjunto das quadras de traçado homogêneo quadrangular de lados 120 x 60 metros e 120 x 75 metros existentes ao longo da avenida Santos Dumont.

A escala habitacional esta relacionada às dimensões essenciais dos espaços que constituem um apartamento básico. Tomando como parâmetro outros empreendimentos habitacionais existentes e baseando-se no que vem sendo praticado pela Cohab, CDHU, e construtoras particulares, em média podemos verificar uma caracterização de tipos de apartamento através de suas dimensões mínimas em metros quadrados. As mais usuais são: o apartamento quitinete com 27m2, o apartamento de um quarto com 36 m2 e o apartamento de 2 quartos com 45 m2.

Estas dimensões dos ambientes podem ser pensadas em múltiplos de módulos de 3×3 metros, que por sua vez constituem múltiplos das dimensões das quadras e dos lotes. Um quadrado de 3 metros de lado pode abrigar um quarto compatível com as dimensões mínimas exigidas pelo código de obras do município de Belo Horizonte [6]. Estas mesmas dimensões podem resolver um módulo hidráulico onde se concentrariam as áreas molhadas, cozinha, lavanderia e banheiro, da unidade habitacional. Este módulo de 3×3 metros se somado a outro de mesmas dimensões pode conformar um ambiente de uso múltiplo com 18 metros quadrados. O agrupamento destes módulos de 3×3 metros gera opções múltiplas de configurações de unidades habitacionais. A inexistência de afastamentos laterais e frontais na região permite este raciocínio [7]. A associação e a disposição destas unidades no espaço das quadras desenham a ocupação.

A escala relativa à técnica e à construção se baseia nas dimensões dos componentes construtivos industrializados. Em quase todos os países que adotam o sistema métrico encontramos produtos com frações exatas do valor de 1.200 milímetros. Medida que compreende em um módulo de 3.000 milímetros, 2,5 vezes a dimensão de 1.200 milímetros (em metros: 2,5×1,2=3). Em 6.000 milímetros a correspondência a 5 módulos de 1.200 milímetros (em metros: 5×1,2=6). Portanto esta proporcionalidade que existe entre grande parte dos produtos existentes no mercado e o módulo proposto de 3×3 metros se faz econômica e racional. Prova disso são, por exemplo, as vedações mais comuns: tijolos (200 ou 300 milíme­tros), as placas acartonadas (1.200 milímetros) com sustentação baseada em perfis espaçados de 600 em 600 milímetros. Nos revestimentos temos as cerâmicas com 150×150, 200×200, 300×300, 400×400 milímetros. Nos elementos da estrutura principal em aço, pilares e vigas, também encontramos dimensões padrões reguladas a partir de múltiplos de 1.200 milímetros. A modulação de componentes construtivos fabricados a partir de aços planos é baseada no comprimento padrão da chapa fabricada, 3.000 e 6.000 milímetros.

A opção em utilizar um módulo de 3×3 metros se torna pertinente, pois permite a coordenação das escalas urbana �?o dimensionamento das quadras e lotes, a escala habitacional – as dimensões dos ambientes essenciais em uma unidade habitacional de interesse social e a escala relativa à técnica e a construção �?o módulo estrutural básico.

Por fim, a coordenação modular empregada neste estudo garante a racionalização e a conseqüente padronização dos elementos construtivos gerando economia e melhorias na qualidade final da construção. Transforma a modulação arquitetônica em ferramenta que integra estrutura principal aos espaços arquitetônicos desejados e ainda aos demais componentes da construção. Contribui para o enriquecimento do debate relativo à recuperação de zonas centrais degradadas de Belo Horizonte, envolvendo as escalas sociais, urbanísticas e tipológicas.

referências bibliograficas

BELO HORIZONTE, Prefeitura Municipal. Decreto Lei 84 de 21 de Dezembro de 1940. Aprova o regulamento de construções da prefeitura de Belo Horizonte (Código de Obras).
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Lei No 7165 de 27 de Agosto de 1996. Plano Diretor do Município de Belo Horizonte.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Lei No 7166 de 27 de Agosto de 1996. Estabelece normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no Município.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Lei No 8137 de 21 de Dezembro de 2000. Altera as leis Nos 7.165 e 7.166, ambas de 27 de Agosto de 1996, e dá outras providências.
JACOBS, J. Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2000. 516 p.
 MALARD, Maria Lúcia (coordenadora) e outros. Habitar Belo Horizonte �?Ocupando o Centro. Belo Horizonte: Escola de Arquitetura da UFMG, 2003 (Projeto de Pesquisa).

notas

1.  (MALARD, 2003:1)
2.  Em 2003 o Ministério das Cidades através da Secretaria Nacional de Programas Urbanos lançou o Programa de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais que tem como principais objetivos reverter o processo de esvaziamento e degradação das áreas centrais a partir do estímulo à utilização de imóveis ociosos.
Ministério das Cidades. Disponível em: <//www.cidades.gov.br//index.php?option=content&task=section&id=204. Acesso em 20 fev. 2006.
3.  (JACOBS, 2000:12).
4.  Importante ação contemplada pela Política Nacional de Habitação: implementação de medidas voltadas à moder-nização da produção habitacional, a cargo da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, por meio do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat – PBQP-H.
Ministério das Cidades. Apresenta informações sobre o Ministério das Cidades. Disponível em: <//www.cidades.gov.br/index.php?option=content&task=section&id=16&menupid=213&menutp= habitacao>.  Acesso em 28 jun. 2005.
5.  O déficit habitacional brasileiro foi estimado em 6.656.526 novas moradias em 2000, com incidência notadamente urbana, que abrange 81,3% do montante brasileiro. A Região Nordeste lidera a demanda habitacional, com necessidades estimadas em 2 631 790 unidades (39,5% do total) e com parcela expressiva do problema a ser equacionado na área rural: há demanda habitacional por 902 733 novas moradia rurais, o que corresponde a  72,7% do déficit habitacional rural brasileiro. Junto com a região Sudeste, representam 75,8% do déficit habitacional brasileiro. A maior parcela da estimativa do déficit é composta pela coabitação familiar (56,1%) seguida pelo ônus excessivo com aluguel (18,2%), sendo que nas regiões metropolitanas esses percentuais são, respectivamente, 65,4% e 22%. Instituto Polis. Apresenta informações sobre o instituto. Disponível em: <//www.polis.org.br/tematicas.asp?cd_camada1=16&cd_camada2=117&gt;. Acesso em 10 fev. 2006.
6.  BELO HORIZONTE, Prefeitura Municipal. Decreto Lei 84 de 21 de Dezembro de 1940. Aprova o regulamento de construções da prefeitura de Belo Horizonte (Código de Obras). Art. 65 a Art. 71. Os compartimentos de permanência prolongada, como os dormitórios e os ambientes de estar, deverão ter a área mínima de oito metros quadrados (8 m2).
 7.  BELO HORIZONTE, Prefeitura Municipal. Lei No. 7166 de 27 de Agosto de 1996. Estabelece normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no Município.

alexandre brasil garcia (1973)
Arquiteto e Urbanista (EA-UFMG – 1997) e Mestrando em Construções Metálicas – (UFOP – 2004-2006), foi professor na UFMG (2002-2004), autor de diversos projetos e obras destacados em premiações como o 6º e 7º Prêmios Jovens Arquitetos (2004-2005), a 4a Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo (1999), O Eixo das Três Praças em Formiga-MG, 1997, 1o lugar;  Concurso Público Praça Milton Campos em Betim-MG, 1999, 1o. lugar; Concurso Nacional Attílio Correa Lima, Requalificação da Praça Cívica, Requalificação da Avenida Goiás, Requalificação da Praça dos Trabalhadores, Goiânia-GO, 2000, 1o. lugar nas três áreas; 4o Prêmio Nacional Usiminas de Arquitetura em Aço, Centro de Arte Corpo, Nova Lima-MG, 2001; Prêmio Idéias para o Parque Tecnológico de Belo Horizonte-MG, 2003;  Possui escritório próprio desde 1996.

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